As origens latino-americanas do controle concentrado de constitucionalidade Translated title: THE LATIN-AMERICAN ORIGINS OF CONCENTRATED CONTROL OF CONSTITUTIONALITY

Abstract

Resumo O presente artigo tem por objetivo propor uma reflexão e desfazer alguns mitos sobre as origens do controle concentrado de constitucionalidade, avaliando também como a colonização cultural se faz presente no Direito. Para isso, são feitas algumas considerações iniciais sobre o tema, seguidas de uma crítica sobre o problema das evoluções históricas e a colonização, e uma apresentação sobre o conceito de habitus e outros conceitos relacionados, como engrama e atitude, mostrando como os esquemas mentais de percepção e ação contribuem para uma visão de mundo eurocêntrica colonizada. Em seguida, é revisitada a versão “oficial” sobre Kelsen ter criado o controle concentrado na Áustria, e como isso faz parte do habitus jurídico, quando, na realidade, o referido controle concentrado surgiu na América Latina, em diversas experiências constitucionais ocorridas em Cundinamarca (hoje Colômbia), Venezuela e Bolívia. Ao final são feitas breves reflexões sobre a socioanálise, em seu potencial como instrumento de transformação do habitus e libertação da consciência.

Translated abstract

Abstract This paper proposes a reflection and dispels some myths about the origins of the concentrated control of constitutionality, also evaluating how cultural colonization is present in Law. For this, some initial considerations are made on the subject, followed by a critique of the problem of historical evolutions and colonization, and a presentation on concept of habitus and other related concepts such as engram and attitude, showing how the mental schemes of perception and action contribute to a colonized eurocentric worldview. Then, the “official” version about Kelsen having created concentrated control in Austria is revisited, and how this is part of the juridical habitus, when, in fact, the aforementioned concentrated control emerged in Latin America, in several constitutional experiences that took place in Cundinamarca (today Colombia), Venezuela and Bolivia. At the end, some brief reflections are made about socioanalysis, on its potential as an instrument for transforming habitus and liberating consciousness.